Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.
Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.
Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto
Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00